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Nuno Esteves — AdvocaciaOAB/RJ 198102

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Salário-maternidade

Benefício previdenciário devido às seguradas do INSS em razão de parto, adoção ou guarda judicial para fins de adoção, pago por até 120 dias. A análise correta da qualidade de segurada, da carência e da documentação faz diferença na concessão e também nos casos de indeferimento.

Situações em que o benefício pode ser analisado

  • Empregadas, trabalhadoras domésticas e avulsas
  • Contribuintes individuais, MEI e seguradas facultativas
  • Seguradas especiais (trabalhadoras rurais e pescadoras artesanais)
  • Desempregadas dentro do período de manutenção da qualidade de segurada
  • Casos de adoção ou guarda judicial
  • Benefício negado ou cessado pelo INSS

Os requisitos variam conforme o tipo de segurada e a situação concreta. A análise é individual.

Áreas de atuação

Outras áreas de atuação

  • Aposentadoria por tempo de contribuição e regras de transição

    Estudo da regra mais adequada ao histórico do segurado.

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  • Aposentadoria especial

    Atividades exercidas sob condições que prejudiquem a saúde ou a integridade física.

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  • Aposentadoria da pessoa com deficiência e do professor

    Regras próprias, com requisitos específicos.

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  • Benefícios por incapacidade

    Auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente e auxílio-acidente.

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  • Pensão por morte e auxílio-reclusão

    Orientação aos dependentes quanto aos requisitos e prazos.

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  • Planejamento previdenciário

    Estudo do histórico contributivo para decisões mais seguras sobre o futuro.

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Etapas

Como funciona

  1. 1

    Contato pelo WhatsApp

    Você apresenta, de forma breve, a sua situação.

  2. 2

    Análise do caso

    Avaliação da documentação e dos requisitos aplicáveis.

  3. 3

    Orientação clara

    Explicação das possibilidades, dos caminhos e dos prazos, sem promessas de resultado.

  4. 4

    Atuação

    Condução do requerimento administrativo ou da ação judicial, com acompanhamento.

Resultados dependem das particularidades de cada caso e da análise do INSS e do Poder Judiciário.

Retrato profissional de Nuno Esteves, advogado, OAB/RJ 198102

Sobre o advogado

Nuno Esteves

Advogado · OAB/RJ 198102

Advogado desde 2016, atua no Direito Previdenciário com atenção ao detalhe, rigor técnico e comunicação transparente. Seu trabalho parte de uma premissa simples: cada segurado tem uma história contributiva e uma realidade familiar próprias, e merece uma análise individualizada. Atua nas esferas administrativa e judicial, na defesa dos direitos previdenciários e assistenciais.

Dúvidas

Perguntas frequentes

Respostas de caráter informativo. Cada situação exige análise individual.